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5004672-46.2020.4.03.6110
Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2021
Valor da Causa
R$ 361.774,62
Orgao julgador
Gab. Vice Presidência
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE
AGRAVADO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM
OAB/SP 256440•Representa: PASSIVO
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores
26/09/2022, 14:49Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 118
26/09/2022, 14:49Decorrido prazo de ADVANCED COMPOSITE - SOLUCOES EM MATERIAIS COMPOSTOS LTDA em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022, 00:01Juntada de Petição de manifestação
03/08/2022, 13:12Publicado Decisão em 02/08/2022.
02/08/2022, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
02/08/2022, 00:02Juntada de Petição de manifestação
01/08/2022, 17:45Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2022, 16:22Expedição de Outros documentos.
29/07/2022, 16:22Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 118
24/07/2022, 21:48Conclusos para admissibilidade recursal
30/06/2022, 13:32Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso
30/06/2022, 11:39Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
30/06/2022, 11:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
14/06/2022, 00:08Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022, 00:08Documentos
Decisão
•29/07/2022, 16:22
Decisão
•24/07/2022, 21:48
Ato ordinatório
•10/06/2022, 19:42
Acórdão
•08/03/2022, 15:34
Acórdão
•07/03/2022, 17:21
Despacho
•01/09/2021, 19:01
Despacho
•31/08/2021, 22:21
Acórdão
•05/08/2021, 15:36
Acórdão
•02/08/2021, 13:44
Decisão
•05/03/2021, 18:30
Decisão
•05/03/2021, 17:42
Decisão
•03/02/2021, 19:13
Decisão
•03/02/2021, 18:40
Sentença
•25/01/2021, 18:07
Sentença
•25/01/2021, 17:57