0011639-77.2010.4.03.6100

Mandado de Segurança CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2010

Valor da Causa

R$ 40.373,94

Orgao julgador

4ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA

Partes do Processo

BRAVOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-28

Autor

BRAVOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ 08.***.***.0002-09

Autor

BRAVOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ 08.***.***.0003-90

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:07

Decorrido prazo de BRAVOX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 03:10

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 22:16

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:41

Recebidos os autos

28/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição inicial

28/10/2024, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/01/2024, 11:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

18/01/2024, 11:58

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2023 (4a. Vara)

07/06/2023, 15:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS DIGITALIZADOS PELO TRF- MESMO NUMERO NO PJE Complemento Livre: EM TRÂMITE NA SEGUNDA INSTANCIA

07/06/2023, 14:17

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 12:47

Despacho

•12/11/2024, 22:16

Despacho

•02/10/2024, 09:24

Despacho

•02/10/2024, 08:26

Documentos Diversos

•26/09/2024, 12:03

Decisão

•18/09/2024, 06:50

Decisão

•17/09/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 17:56

Documento Comprobatório

•10/09/2024, 17:53

Despacho

•30/08/2024, 12:29

Despacho

•30/08/2024, 12:01

Decisão

•01/08/2024, 17:00

Decisão

•01/08/2024, 16:30

Decisão

•27/06/2024, 15:27