0007295-72.2009.4.03.6105

Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. DES. FED. JOHONSOM DI SALVO - OE

Partes do Processo

BELENUS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-40

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

Advogados / Representantes

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA

OAB/SP 241338•Representa: ATIVO

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA

OAB/SP 241338•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2022017347 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS >5ªSSJ>SP

06/07/2022, 16:40

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2022017240 ORIGEM : SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA

06/07/2022, 16:23

Remessa - REMESSA PELO DAEX AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2022017240 DESTINO: SETOR DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS

05/07/2022, 17:38

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO EM 01.07.2022

05/07/2022, 17:32

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

05/07/2022, 14:01

Remessa - REMESSA PELA DAEX A(O) GUIA NR.: 2022016870 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

01/07/2022, 09:00

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO(õES) DE RECURSO(s) NÃO ADMITIDO(s) E/OU ADMITIDO(s) no dia 2022-6-1 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 68915/2022)

02/06/2022, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO(õES) DE RECURSO(s) NÃO ADMITIDO(s) E/OU ADMITIDO(s) no dia 2022-6-1 . 8:30 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 68915/2022)

01/06/2022, 08:30

Decisão - RECEBIDO PELA DAEX COM DESPACHO/DECISÃO GUIA NR. : 2022012496 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

24/05/2022, 16:05

Recurso Especial - DECISÃO RESP NÃO ADMITIDO

24/05/2022, 15:52

Recurso Especial - DECISÃO RESP NÃO ADMITIDO

24/05/2022, 15:52

Recurso Extraordinário - DECISÃO REX NÃO ADMITIDO

24/05/2022, 15:52

Recurso Extraordinário - DECISÃO REX NÃO ADMITIDO

24/05/2022, 15:52

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2022007182 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

11/03/2022, 10:52

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2022006642 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUINTA TURMA

10/03/2022, 16:00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•24/05/2022, 10:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•24/05/2022, 10:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/05/2022, 10:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/05/2022, 10:42

Questão de ordem

•16/12/2021, 12:37

Acórdão

•16/12/2021, 12:36

Despacho de mero expediente

•24/11/2021, 10:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•17/11/2021, 18:45

Acórdão

•16/03/2012, 13:24

Despacho de mero expediente

•12/01/2012, 13:25

Acórdão

•21/09/2011, 12:16

Decisão Terminativa

•19/04/2011, 12:12