0006801-95.2009.4.03.6110

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2010

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Sorocaba

Partes do Processo

S.T.U.SOROCABA TRANSPORTES URBANOS LTDA

CNPJ 71.***.***.0001-74

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/03/2023, 14:46

Transitado em Julgado em 02/03/2023

02/03/2023, 13:50

Decorrido prazo de S.T.U.SOROCABA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:11

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:03

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2022032120 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA >10ªSSJ>SP

12/12/2022, 17:32

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2022031852 ORIGEM : SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA

12/12/2022, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 11:13

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022031852 DESTINO: SETOR DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS

07/12/2022, 15:06

Recurso Extraordinário não admitido

07/12/2022, 09:12

Recurso Especial não admitido

07/12/2022, 09:12

Negado seguimento a Recurso

07/12/2022, 09:12

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2022028493 ORIGEM : CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO - CEDI

14/10/2022, 16:06

Documentos

Decisão

•09/12/2022, 11:13

Decisão

•07/12/2022, 09:12

Ato ordinatório

•03/10/2022, 16:35

Ato ordinatório

•03/10/2022, 16:34

Acórdão

•04/07/2022, 04:27

Despacho de mero expediente

•06/05/2022, 06:51

Acórdão

•15/12/2021, 09:32

Despacho de mero expediente

•26/11/2021, 13:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•15/10/2021, 16:15

Acórdão

•13/07/2015, 16:56

Acórdão

•13/03/2015, 14:19

Despacho de mero expediente

•27/01/2015, 10:30