Voltar para busca
0015432-59.2016.4.03.6182
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2016
Valor da Causa
R$ 255.746,67
Orgao julgador
13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS ALVES MENDES
OAB/MG 113870•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/03/2024, 11:21Juntada de certidão
27/03/2024, 11:21Transitado em Julgado em 23/02/2024
18/03/2024, 18:52Decorrido prazo de USINA DA CRIACAO COMUNICACAO MERCADOLOGICA LTDA - EPP em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 00:04Juntada de Petição de manifestação
28/12/2023, 17:25Publicado Sentença em 19/12/2023.
19/12/2023, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023, 00:01Expedição de Outros documentos.
15/12/2023, 18:29Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 13:59Declarada decadência ou prescrição
12/12/2023, 10:16Conclusos para julgamento
06/09/2023, 22:21Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 18/2023 (13a. Vara) Paote: 50062
08/08/2023, 13:23Juntada de Petição de manifestação
14/07/2023, 15:04Expedição de Outros documentos.
05/07/2023, 01:45Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2023, 11:43Documentos
Sentença
•13/12/2023, 13:59
Sentença
•12/12/2023, 10:16
Ato Ordinatório
•01/07/2023, 11:43
Despacho
•10/02/2022, 17:35