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0009086-45.2010.4.03.6104

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/11/2010
Valor da Causa
R$ 137.202,77
Orgao julgador
3ª Vara Federal de Santos
Partes do Processo
JOSE LUIZ GOMES DA SILVA
CPF 544.***.***-00
Autor
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 3/2022 (3a. Vara)

21/02/2022, 12:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.3/2022 (3a. Vara)

21/02/2022, 11:13

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 10/02/2022 Complemento Livre:

21/02/2022, 10:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1

07/01/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Judicial I - Interior SP e MS - <b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA</b> <b>0009086-45.2010.403.6104</b> - JOSE LUIZ GOMES DA SILVA(SP204287 - FABIO EDUARDO MARTINS SOLITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE LUIZ GOMES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos autos da ação de concessão de benefício previdenciário.Iniciada a execução, o executado apresentou memória de cálculo (fls. 274/280).Instado a se manifestar, o credor concordou com os valores apurados pela autarquia (fl. 285/286).Expedidos os ofícios requisitórios, foram colacionados extratos de pagamento (fls. 298 e 300).Cientificado do pagamento, o exequente nada mais requereu.É o relatório.DECIDO.Em face do pagamento da quantia devida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, considerando inexistirem valores depositados e bens acautelados em depósito, ao arquivo, com as formalidades de praxe.P.R.I.

07/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

06/12/2021, 13:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA X INSS Complemento Livre:

06/12/2021, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

01/12/2021, 15:08

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO

30/11/2021, 15:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

07/10/2021, 10:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/09/2021, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/09/2021, 13:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/09/2021, 13:43

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OFICIO 20180011282 Complemento Livre: EXTRATO DE PAGAMENTO DE REQUISITORIO

20/09/2021, 13:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/09/2021, 12:56
Documentos
Nenhum documento disponivel