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5001397-98.2020.4.03.6107
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI
Processos relacionados
Partes do Processo
NATANNAEL BARBOSA DOS SANTOS
CPF 062.***.***-75
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE
AGRAVADO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP
Advogados / Representantes
WILLIANS DE LIMA PARRON JUNIOR
OAB/SP 438096•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/02/2022, 16:14Transitado em Julgado em 26/01/2022
08/02/2022, 16:11Decorrido prazo de NATANNAEL BARBOSA DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022, 00:00Juntada de Petição de cota ministerial
11/01/2022, 13:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021
08/01/2022, 00:00Publicado Intimação em 07/01/2022.
08/01/2022, 00:00Juntada de Petição de manifestação
07/01/2022, 18:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2021, 13:31Expedição de Outros documentos.
30/12/2021, 13:31Conhecido o recurso de NATANNAEL BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 062.825.423-75 (APELANTE) e não-provido
15/12/2021, 23:32Juntada de comunicações
13/12/2021, 19:14Juntada de certidão de julgamento
10/12/2021, 14:47Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2021, 14:31Juntada de Petição de manifestação
29/11/2021, 16:49Expedição de Outros documentos.
29/11/2021, 09:32Documentos
ACÓRDÃO
•15/12/2021, 17:06
DESPACHO
•18/10/2021, 09:07
OUTRAS PEÇAS
•17/05/2021, 21:12
DESPACHO
•07/05/2021, 18:44
SENTENÇA
•15/12/2020, 16:56
DESPACHO
•27/10/2020, 22:13
DESPACHO
•17/09/2020, 16:41
DECISÃO
•27/08/2020, 11:53
DECISÃO
•21/08/2020, 15:00
DESPACHO
•31/07/2020, 19:08
DECISÃO
•31/07/2020, 13:08
DESPACHO
•29/07/2020, 15:35
DESPACHO
•02/07/2020, 12:35
DECISÃO
•01/07/2020, 19:31
DESPACHO
•01/07/2020, 13:07