0002011-12.2016.4.03.6114

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.124.342,30

Orgao julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI

Partes do Processo

RIETER-ELLO ARTEFATOS DE FIBRAS TEXTIS LTDA

CNPJ 59.***.***.0001-12

Autor

RONCATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ 69.***.***.0001-50

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA RONCATO ROVERI

OAB/SP 315677•Representa: ATIVO

PEDRO WANDERLEY RONCATO

OAB/SP 107020•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 27/04/2026

11/05/2026, 12:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2026, 16:34

Juntada de Petição de ciência

20/02/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:58

Publicado Sentença em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 19:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 19:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2026, 19:42

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:31

Documentos

Sentença

•18/02/2026, 19:42

Sentença

•18/02/2026, 19:42

Despacho

•03/02/2026, 16:21

Despacho

•03/02/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 18:04

Despacho

•13/10/2025, 17:07

Despacho

•13/10/2025, 17:07

Despacho

•24/09/2025, 19:48

Despacho

•24/09/2025, 19:48

Despacho

•05/09/2025, 18:48

Despacho

•26/02/2025, 19:41

Despacho

•26/02/2025, 19:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2025, 15:53

Despacho

•12/02/2025, 15:28

Despacho

•11/02/2025, 15:05