5008412-70.2019.4.03.6102

Mandado de Segurança CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Partes do Processo

CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA

CNPJ 55.***.***.0001-66

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MARTINS SUFIATI

OAB/SP 236814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 16:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 07:09

Juntada de certidão

11/04/2023, 18:03

Processo Desarquivado

29/03/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2023, 10:09

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 18:27

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

24/01/2022, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2022, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO IMPETRANTE: CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: IGOR MARTINS SUFIATI - SP236814 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Dê-se ciência do retorno dos autos a este Juízo. 2. Oficie-se à autoridade coatora, servindo este despacho como ofício. 3. Requeiram as partes o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos (baixa-findo). 5. Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008412-70.2019.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

07/01/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•06/01/2022, 10:12

Decisão

•22/07/2021, 13:53

Decisão

•22/07/2021, 13:48

Decisão

•02/07/2021, 20:16

Decisão

•29/04/2021, 23:03

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 15:36

Acórdão

•23/12/2020, 08:33

Acórdão

•18/12/2020, 10:19

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 14:13

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 14:13

Acórdão

•07/10/2020, 09:42

Acórdão

•05/10/2020, 17:41

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 05:01

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 05:00

Decisão

•24/06/2020, 17:47