5000467-32.2019.4.03.6102

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES

OAB/SP 145061•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/11/2021, 16:00

Transitado em Julgado em 14/10/2021

18/11/2021, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2021, 20:39

Decorrido prazo de BUNGE & GUTIERREZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2021, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 00:06

Publicado Decisão em 19/08/2021.

19/08/2021, 00:06

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:56

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

17/08/2021, 11:34

Conclusos para decisão

04/08/2021, 11:44

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria Processante

03/08/2021, 15:36

DEVOLVIDO PARA REEXAME - REX

30/07/2021, 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 17:53

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

13/11/2020, 21:18

Documentos

DECISÃO

•17/08/2021, 12:56

DECISÃO

•17/08/2021, 11:34

DECISÃO

•30/07/2021, 18:10

DECISÃO

•03/09/2020, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 12:15

ACÓRDÃO

•07/07/2020, 13:47

ACÓRDÃO

•03/07/2020, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2020, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2020, 11:18

ACÓRDÃO

•31/01/2020, 19:01

ACÓRDÃO

•25/01/2020, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2019, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2019, 08:37

DECISÃO

•16/09/2019, 16:22

DECISÃO

•16/09/2019, 08:41