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5004330-47.2020.4.03.6106
Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 32.978,89
Orgao julgador
Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE
AGRAVADO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP
Advogados / Representantes
ROBERTO GRISI
OAB/SP 122810•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/12/2024, 15:57Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024, 15:56Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024, 17:32Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024, 08:54Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024, 16:26Recurso Especial não admitido
16/10/2024, 10:49Conclusos para admissibilidade recursal
07/10/2024, 15:04Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024, 13:47Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024, 00:01Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 12:43Juntada de certidão
03/10/2024, 12:42Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
02/10/2024, 18:31Decorrido prazo de RIKA RIO PRETO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:03Decorrido prazo de RIKA RIO PRETO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:03Documentos
Decisão
•16/10/2024, 16:26
Decisão
•16/10/2024, 10:49
Acórdão
•15/08/2024, 18:49
Acórdão
•14/08/2024, 12:47
Ato ordinatório
•12/04/2024, 15:18
Ato ordinatório
•12/04/2024, 15:17
Acórdão
•01/04/2024, 17:09
Acórdão
•22/03/2024, 15:15
Ato ordinatório
•27/10/2023, 20:06
Decisão
•17/10/2023, 14:46
Decisão
•16/10/2023, 20:51
Ato ordinatório
•06/01/2022, 13:03
Ato ordinatório
•06/01/2022, 13:03
Sentença
•18/11/2021, 11:23
Sentença
•17/11/2021, 14:08