0002408-57.2020.4.03.6332

Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

33º Juiz Federal da 11ª TR SP

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

MARCELO SANTOS DE MELO

CPF 292.***.***-98

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/03/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 22/02/2024

23/02/2024, 07:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DE MELO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:12

Publicado Acórdão em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:17

Conhecido o recurso de MARCELO SANTOS DE MELO - CPF: 292.822.798-98 (RECORRENTE) e não-provido

06/12/2023, 13:48

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte

06/12/2023, 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023, 18:31

Juntada de certidão de julgamento

01/12/2023, 16:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/11/2023, 17:00

Deliberado em Sessão - Adiado

18/08/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 17:42

Documentos

Acórdão

•01/12/2023, 20:21

Ato ordinatório

•18/04/2023, 12:20

Sentença

•24/03/2023, 14:14

Sentença

•22/03/2023, 09:38

Ato ordinatório

•06/01/2022, 15:09

Despacho

•07/12/2021, 06:20

Ato ordinatório

•25/02/2021, 14:20

Despacho

•23/02/2021, 07:38

Despacho

•11/09/2020, 12:35

Despacho

•23/05/2020, 15:53

Despacho

•08/05/2020, 15:15