5000306-78.2017.4.03.6106

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 60.200,00

Orgao julgador

Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

PEDRO BARBOSA

CPF 170.***.***-92

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANE LUIZETTI

OAB/SP 317070•Representa: ATIVO

DAIANE LUIZETTI

OAB/SP 317070•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:48

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:12

Conhecido o recurso e provido em parte

26/03/2026, 12:41

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido ou denegada

26/03/2026, 12:41

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

16/09/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 12:52

Juntada de certidão

16/09/2024, 12:52

Recebidos os autos

13/09/2024, 17:29

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2024, 17:29

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 17:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/03/2026, 12:41

Ato ordinatório

•15/07/2024, 14:17

Ato ordinatório

•15/07/2024, 14:03

Ato ordinatório

•26/06/2024, 16:21

Ato ordinatório

•26/06/2024, 14:50

Sentença

•14/05/2024, 14:24

Sentença

•14/05/2024, 10:49

Despacho

•23/02/2024, 16:17

Despacho

•23/02/2024, 15:49

Ato ordinatório

•06/10/2023, 16:31

Ato ordinatório

•06/10/2023, 16:31

Despacho

•10/05/2023, 15:18

Despacho

•09/05/2023, 17:02

Despacho

•12/12/2022, 20:35

Despacho

•12/12/2022, 15:33