5009016-45.2020.4.03.6183

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 113.854,65

Orgao julgador

Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA AMORIM LAPA DO NASCIMENTO

OAB/SP 332548•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

05/07/2021, 11:11

Transitado em Julgado em 30/06/2021

05/07/2021, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:02

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 08:29

Recurso Extraordinário não admitido

12/05/2021, 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2021, 14:02

Publicado Intimação em 22/04/2021.

24/04/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

24/04/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 22:57

Juntada de ato ordinatório

20/04/2021, 22:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

20/04/2021, 17:47

Decorrido prazo de FLAVIO DE FREITAS MILLAN em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 00:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário

24/03/2021, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

18/03/2021, 00:19

Publicado Acórdão em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:19

Documentos

DECISÃO

•13/05/2021, 08:29

DECISÃO

•12/05/2021, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 22:55

ACÓRDÃO

•16/03/2021, 13:28

ACÓRDÃO

•12/03/2021, 15:44

DESPACHO

•17/11/2020, 19:18

SENTENÇA

•11/11/2020, 21:40

SENTENÇA

•11/11/2020, 14:25

DESPACHO

•15/10/2020, 19:49

DESPACHO

•24/07/2020, 15:00

DESPACHO

•24/07/2020, 13:36