0012252-76.2009.4.03.6183

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2009

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Orgao julgador

10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Partes do Processo

SEVERINO MANOEL FACUNDE

CPF 872.***.***-15

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA

OAB/SP 198201•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 28/10/2025

29/10/2025, 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2025, 15:09

Publicado Sentença em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:53

Publicado Sentença em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 18:40

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 13:09

Sentença

•04/09/2025, 13:09

Despacho

•08/08/2025, 07:41

Despacho

•08/08/2025, 07:41

Despacho de Inspeção

•26/05/2025, 17:23

Despacho de Inspeção

•06/05/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:23

Decisão

•19/04/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 13:09

Despacho

•01/02/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 19:53

Despacho

•06/10/2022, 17:22

Decisão

•12/08/2022, 15:03