5010499-13.2020.4.03.6183

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DO CARMO

OAB/SP 108928•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/10/2021, 14:58

Transitado em Julgado em 26/10/2021

28/10/2021, 14:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:04

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE MARTINS JUNIOR em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:01

Publicado Acórdão em 08/09/2021.

09/09/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

09/09/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 14:48

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

02/09/2021, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2021, 17:56

Juntada de certidão de julgamento

01/09/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 17:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/08/2021, 17:24

Documentos

ACÓRDÃO

•03/09/2021, 14:48

ACÓRDÃO

•01/09/2021, 21:03

DESPACHO

•11/05/2021, 10:40

DESPACHO

•10/05/2021, 17:13

SENTENÇA

•26/04/2021, 11:07

SENTENÇA

•20/04/2021, 23:09

DESPACHO

•04/02/2021, 11:45

DESPACHO

•01/02/2021, 16:52

DECISÃO

•22/09/2020, 19:22

DECISÃO

•22/09/2020, 17:00

DESPACHO

•02/09/2020, 10:52