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5014656-63.2019.4.03.6183

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2019
Valor da Causa
R$ 85.872,70
Orgao julgador
10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Partes do Processo
RICARDO PASSOS BATISTA BRASIL
CPF 244.***.***-15
Autor
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Terceiro
Advogados / Representantes
SUEINE GOULART PIMENTEL
OAB/RS 52736Representa: ATIVO
FERNANDA SOUZA DA SILVA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 19:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

08/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/10/2024, 11:26

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:44

Conclusos para despacho

22/09/2024, 19:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 17:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/04/2023, 16:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1209

24/04/2023, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 15:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/03/2023, 14:45
Documentos
Despacho
01/10/2024, 16:44
Despacho de Inspeção
06/05/2024, 17:10
Decisão
11/05/2022, 19:02
Decisão
11/05/2022, 18:59
Despacho
06/01/2022, 16:14
Despacho
04/11/2021, 16:20
Despacho de Inspeção
18/05/2021, 19:34
Despacho
04/03/2021, 09:39
Despacho
03/03/2021, 13:58
Despacho
13/01/2021, 14:03
Decisão
24/08/2020, 17:35
Despacho
08/05/2020, 17:46
Despacho
05/03/2020, 17:02
Despacho
05/03/2020, 14:54
Despacho
28/10/2019, 18:39