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5007855-68.2018.4.03.6183
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2018
Valor da Causa
R$ 76.516,56
Orgao julgador
10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Partes do Processo
JOAO BATISTA HENRIQUE
CPF 002.***.***-57
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Advogados / Representantes
FERNANDO GONCALVES DIAS
OAB/SP 286841•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2022, 14:04Transitado em Julgado em 18/02/2022
20/02/2022, 14:02Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022, 00:12Juntada de Petição de petição intercorrente
25/01/2022, 10:27Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA HENRIQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 18 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007855-68.2018.4.03.6183
19/01/2022, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022, 18:37Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2022, 18:37Expedição de Outros documentos.
18/01/2022, 18:37Conclusos para julgamento
18/01/2022, 11:17Juntada de Petição de petição intercorrente
18/01/2022, 09:28Juntada de certidão
07/01/2022, 19:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO BATISTA HENRIQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante do silêncio da instituição financeira, informe o patrono se a transferência foi efetivada. Nada sendo requerido, em 05(cinco) dias, registre-se para sentença de extinção da execução. Int. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007855-68.2018.4.03.6183
07/01/2022, 00:00Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022, 16:36Expedição de Outros documentos.
06/01/2022, 16:36Juntada de certidão
29/12/2021, 07:30Documentos
Sentença
•18/01/2022, 18:37
Despacho
•06/01/2022, 16:36
Decisão
•21/10/2021, 14:46
Ato Ordinatório
•30/08/2021, 15:41
Decisão
•06/08/2021, 13:48
Ato Ordinatório
•05/07/2021, 19:18
Ato Ordinatório
•05/07/2021, 19:18
Despacho de Inspeção
•18/05/2021, 19:17
Decisão
•12/05/2021, 16:07
Decisão
•10/05/2021, 18:26
Despacho
•25/05/2020, 19:06
Decisão
•08/05/2020, 22:15
Despacho
•01/04/2020, 14:28
Despacho
•03/12/2019, 13:09
Despacho
•19/09/2019, 18:44