Voltar para busca
0003783-12.2007.4.03.6183
Apelacao Remessa NecessariaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
40.***.***.0001-24
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE
AGRAVADO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP
Advogados / Representantes
MAIRA SAYURI GADANHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TEREZA TARTALIONI
OAB/SP 197543•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/02/2021, 16:30Transitado em Julgado em 12/02/2021
25/02/2021, 16:29Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2021 23:59.
12/02/2021, 01:07Decorrido prazo de ANDREA ANTONIA SOARES COSTA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020, 00:36Decorrido prazo de NATALIA SOARES COSTA SORRILHA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020, 00:36Decorrido prazo de ALINE SOARES COSTA DA SILVA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020, 00:36Decorrido prazo de CAROLYNE SOARES COSTA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020, 00:36Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020038589 DESTINO: JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO
24/11/2020, 18:18Juntada de Petição de manifestação
23/11/2020, 13:02Publicado Acórdão em 23/11/2020.
23/11/2020, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
21/11/2020, 00:05Expedição de Outros documentos.
19/11/2020, 13:00Expedição de Outros documentos.
19/11/2020, 13:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2020, 13:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2020, 15:08Documentos
Acórdão
•19/11/2020, 13:00
Acórdão
•16/11/2020, 18:02
Acórdão
•03/09/2020, 09:52
Acórdão
•01/08/2020, 07:37
Acórdão
•31/07/2020, 00:08
Despacho
•07/01/2020, 17:54
Despacho
•03/12/2019, 17:16
Despacho de mero expediente
•28/11/2016, 17:09