0006198-55.2013.4.03.6183

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2013

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Orgao julgador

10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Partes do Processo

PEDRO LUIZ MARTINS DE MELO

CPF 861.***.***-15

Autor

MARCOS LUIS LIMA

CPF 950.***.***-15

Autor

HAMILTON CARLOS MARTINS DIAS

CPF 043.***.***-00

Autor

REGINA MARTINS

CPF 570.***.***-91

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI

OAB/SP 154230•Representa: ATIVO

NARAHIANA NECKIS FREITAS SANTOS

OAB/SP 235082•Representa: ATIVO

PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZAR

OAB/SP 166039•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 09:35

Decorrido prazo de MARCOS LUIS LIMA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de HAMILTON CARLOS MARTINS DIAS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MARTINS DE MELO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de REGINA MARTINS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

27/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

27/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

27/07/2023, 00:18

Publicado Despacho em 26/07/2023.

27/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

27/07/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 18:39

Conclusos para despacho

24/07/2023, 18:19

Decorrido prazo de MARCOS LUIS LIMA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de HAMILTON CARLOS MARTINS DIAS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:03

Documentos

Despacho

•24/07/2023, 18:39

Despacho

•02/06/2023, 13:29

Despacho

•02/06/2023, 12:59

Despacho de Inspeção

•23/05/2023, 12:52

Sentença

•27/04/2023, 11:18

Despacho

•27/03/2023, 14:41

Ofício de transferência eletrônica

•28/02/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 17:52

Decisão

•28/02/2023, 14:56

Ofício de transferência eletrônica

•24/02/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 14:36

Despacho

•10/02/2023, 13:53

Decisão

•01/12/2022, 18:35

Decisão

•30/11/2022, 22:13

Despacho

•21/10/2022, 19:31