5000007-28.2022.4.03.6106

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 45.362,20

Orgao julgador

10º Juiz Federal da 4ª TR SP

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

JOSE ROBERTO MALDONADO

CPF 048.***.***-14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA RIBEIRO

OAB/SP 240320•Representa: ATIVO

ADRIANA RIBEIRO

OAB/SP 240320•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:55

Expedição de Intimação de Pauta.

10/04/2026, 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2026, 16:41

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

30/03/2026, 10:29

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 10:29

Recebidos os autos

27/03/2026, 18:59

Distribuído por sorteio

27/03/2026, 18:59

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2026, 18:59

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 02:25

Ato ordinatório

•23/02/2026, 09:47

Sentença tipo A

•04/02/2026, 07:48

Despacho

•05/12/2025, 18:53

Ato ordinatório

•22/08/2024, 09:07

Despacho

•11/03/2024, 15:23

Despacho

•10/07/2023, 23:47

Ato ordinatório

•24/05/2022, 19:26

Despacho

•18/01/2022, 09:51

Despacho

•06/01/2022, 12:02