0000951-88.2016.4.03.6183

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2016

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO

Partes do Processo

JUSTINIANO CORDEIRO DE FREITAS

CPF 053.***.***-07

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO DA PAZ

OAB/SP 183583•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 18:14

Juntada de certidão

05/10/2022, 18:14

Transitado em Julgado em 28/09/2022

05/10/2022, 18:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de JUSTINIANO CORDEIRO DE FREITAS em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:14

Publicado Sentença em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de JUSTINIANO CORDEIRO DE FREITAS em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:04

Documentos

Sentença

•04/08/2022, 18:11

Sentença

•29/07/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 11:54

Decisão

•06/01/2022, 19:00

Decisão

•11/12/2021, 00:02

Despacho

•10/11/2021, 18:18

Despacho

•27/10/2021, 17:57

Despacho

•10/09/2020, 16:28

Despacho

•10/09/2020, 15:56

Decisão

•03/06/2020, 00:28