5016482-96.2021.4.03.6105

Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 696.476,80

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 71.***.***.0007-80

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

JUIZO DE MOCOCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUVENAL DOMINGOS JUNIOR

OAB/SP 418106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:28

Publicado Certidão em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:34

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

05/05/2026, 12:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DE SAO PAULO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de ELAINE DE SOUZA TELES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/03/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:41

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de ciência

24/02/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 18:20

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 18:20

Acórdão

•20/02/2026, 18:45

Ato ordinatório

•01/09/2025, 17:44

Ato ordinatório

•01/09/2025, 17:44

Acórdão

•28/08/2025, 08:37

Acórdão

•27/08/2025, 16:28

Despacho

•03/06/2025, 16:54

Despacho

•03/06/2025, 15:34

Decisão

•26/07/2024, 19:22

Decisão

•26/07/2024, 18:39

Ato ordinatório

•20/06/2024, 13:10

Ato ordinatório

•20/06/2024, 13:09

Sentença

•09/03/2024, 10:50

Despacho

•06/10/2023, 18:19

Despacho

•05/09/2023, 12:12