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5000868-06.2021.4.03.6314

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2021
Valor da Causa
R$ 13.200,00
Orgao julgador
1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva
Partes do Processo
CARLOS ROBERTO FERNANDES RIBEIRO
CPF 064.***.***-82
Autor
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Terceiro
Advogados / Representantes
FERNANDO APARECIDO BALDAN
OAB/SP 58417Representa: ATIVO
DANILO TROMBETTA NEVES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 12:20

Transitado em Julgado em 17/12/2024

20/12/2024, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:12

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FERNANDES RIBEIRO em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:03

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 17:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FERNANDES RIBEIRO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

05/07/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

05/07/2024, 00:05
Documentos
Sentença
21/11/2024, 14:19
Ato Ordinatório
02/07/2024, 11:34
Ato Ordinatório
28/05/2024, 13:27
Ato Ordinatório
03/05/2024, 18:15
Despacho
10/04/2023, 09:01
Ato Ordinatório
31/03/2023, 17:14
Sentença
12/12/2022, 11:59
Sentença
07/12/2022, 17:27
Ato Ordinatório
19/10/2022, 14:05
Ato Ordinatório
19/10/2022, 14:05
Despacho
06/09/2022, 13:23
Despacho
05/07/2022, 09:12
Despacho
04/07/2022, 13:11
Ato Ordinatório
30/12/2021, 16:48
Ato Ordinatório
30/12/2021, 16:48