5000613-55.2020.4.03.6129

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 81.539,18

Orgao julgador

Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Registro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CARDOSO MORAIS

OAB/SP 299725•Representa: PASSIVO

JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS

OAB/SP 272904•Representa: PASSIVO

IVANISE RIBEIRO MORAIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

26/01/2023, 18:32

Transitado em Julgado em 24/01/2023

26/01/2023, 18:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:03

Decorrido prazo de SUELENE GOMES PINTO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:05

Publicado Acórdão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2022, 18:01

Juntada de certidão de julgamento

19/10/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 18:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2022, 18:28

Conclusos para despacho

24/08/2022, 14:05

Documentos

ACÓRDÃO

•26/10/2022, 12:13

ACÓRDÃO

•19/10/2022, 18:33

DECISÃO

•26/06/2022, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 06:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 06:29

DECISÃO

•04/11/2021, 16:02

DECISÃO

•04/11/2021, 09:19

DESPACHO

•15/03/2021, 11:54

DESPACHO

•09/03/2021, 15:49

SENTENÇA

•05/02/2021, 11:07

SENTENÇA

•04/02/2021, 17:42

DESPACHO

•14/12/2020, 08:31

DESPACHO

•03/11/2020, 16:51