5003056-39.2020.4.03.6109

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

MARCELO LUIZ GREGGIO

CPF 093.***.***-36

Autor

CAROLINA TEIXEIRA SAKR

CPF 456.***.***-88

Autor

FLAVIANO FRANCISCO VIEIRA

CPF 093.***.***-22

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO LUIZ GREGGIO

OAB/SP 157628•Representa: ATIVO

CAROLINA TEIXEIRA SAKR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:31

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIR ORTIZ em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de FLAVIANO FRANCISCO VIEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de CAROLINA TEIXEIRA SAKR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDIR ORTIZ - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ GREGGIO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:50

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 16:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de CAROLINA TEIXEIRA SAKR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de FLAVIANO FRANCISCO VIEIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:54

Documentos

Despacho de Inspeção

•07/05/2026, 14:31

Petição Intercorrente

•13/02/2026, 19:50

Sentença

•06/02/2026, 17:52

Sentença

•06/02/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 18:20

Despacho

•30/07/2025, 18:11

Despacho

•17/07/2025, 20:22

Despacho de Inspeção

•09/05/2025, 10:59

Despacho

•27/03/2025, 18:04

Despacho

•27/03/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 17:58