0001568-34.2005.4.03.6183

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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Partes do Processo

JOSE AUGUSTO FERRAZ RIBEIRO

CPF 480.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/08/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 1198278/2023 - AgInt

13/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1198278 - AgInt no AREsp 2130444 - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024, 21:11

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO FERRAZ RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01198278/2023 - AgInt no AREsp 2130444/SP

10/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

03/06/2024, 14:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

21/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024, 18:04

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01198278/2023 - AgInt no AREsp 2130444/SP

20/05/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

18/03/2024, 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1198278/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 563.

18/03/2024, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1198278/2023 -

12/12/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1198278/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023, 17:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2024, 21:11

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2023, 13:40

•17/05/2022, 16:53