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5000379-13.2017.4.03.6183
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2017
Valor da Causa
R$ 62.406,66
Orgao julgador
10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Processos relacionados
Partes do Processo
LOURIVAL SILVA
CPF 049.***.***-66
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Advogados / Representantes
CRISTINA DE SOUZA SACRAMENTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2022, 20:40Transitado em Julgado em 11/02/2022
13/02/2022, 20:37Decorrido prazo de LOURIVAL SILVA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:13Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022, 00:15Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022, 00:12Publicado Sentença em 21/01/2022.
24/01/2022, 08:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021
24/01/2022, 08:23Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LOURIVAL SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTINA DE SOUZA SACRAMENTO - SP269119 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000379-13.2017.4.03.6183
31/12/2021, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/12/2021, 10:29Expedição de Outros documentos.
30/12/2021, 10:29Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2021, 10:29Juntada de certidão
29/12/2021, 07:59Conclusos para julgamento
27/12/2021, 21:38Juntada de ato ordinatório
27/12/2021, 21:38Juntada de ato ordinatório
27/12/2021, 21:37Documentos
Sentença
•30/12/2021, 10:29
Ato Ordinatório
•08/11/2021, 17:27
Decisão
•22/10/2021, 17:20
Despacho
•08/10/2021, 15:50
Ato Ordinatório
•14/07/2021, 18:02
Ato Ordinatório
•14/07/2021, 18:00
Ato Ordinatório
•18/03/2021, 16:32
Ato Ordinatório
•18/03/2021, 16:30
Despacho
•22/01/2021, 11:12
Despacho
•14/09/2020, 16:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•28/07/2020, 15:01
Despacho
•17/07/2020, 18:45
Acórdão
•09/03/2020, 16:06
Despacho
•22/02/2018, 18:37
Sentença
•17/11/2017, 18:18