0028538-49.2012.4.03.0000

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUIZ DE SA DIAS

CPF 650.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/09/2022

16/09/2022, 09:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542550/2022

23/06/2022, 20:01

Protocolizada Petição 542550/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2022

23/06/2022, 19:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

22/06/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022, 18:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

21/06/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

21/06/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/06/2022, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 493807/2022

09/06/2022, 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2022, 16:32

Protocolizada Petição 493807/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2022

09/06/2022, 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/06/2022, 13:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2070688)

02/06/2022, 13:34

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/06/2022, 09:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

02/06/2022, 05:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2022, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/06/2022, 17:10

•14/02/2022, 15:04

•14/02/2022, 15:03