0000299-03.2021.4.03.6343

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Mauá

Partes do Processo

JOSE SOUZA LEITE

CPF 008.***.***-25

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE

OAB/SP 202990•Representa: ATIVO

CLAUDIO AMARO DA SILVA

OAB/SP 291731•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 08/09/2025

16/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:51

Decorrido prazo de JOSE SOUZA LEITE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:52

Publicado Sentença em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 11:55

Juntada de certidão

11/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

03/08/2025, 11:34

Juntada de certidão

29/07/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:10

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:10

Despacho de Inspeção

•08/05/2025, 18:55

Decisão

•30/11/2023, 17:11

Decisão

•23/08/2023, 18:31

Decisão

•23/08/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 14:37

Sentença

•08/02/2023, 15:38

Sentença

•07/02/2023, 16:46

Decisão

•30/11/2022, 16:35

Decisão

•29/11/2022, 14:52

Decisão

•01/09/2022, 13:53