0000626-45.2021.4.03.6343

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaParcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 52.716,85

Orgao julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Mauá

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 16º Juiz Federal da 6ª TR SP

Partes do Processo

OSMAR PALMA

CPF 786.***.***-87

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE IRINEU ANASTACIO

OAB/SP 234019•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 16:55

Transitado em Julgado em 05/02/2025

12/02/2025, 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 20:10

Decorrido prazo de OSMAR PALMA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

18/12/2024, 02:41

Publicado Sentença em 17/12/2024.

18/12/2024, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 12:30

Juntada de certidão

13/12/2024, 12:26

Decorrido prazo de OSMAR PALMA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de OSMAR PALMA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

06/09/2024, 18:19

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 17:32

Despacho de Inspeção

•06/05/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 16:45

Acórdão

•27/06/2023, 19:27

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:44

Despacho

•22/02/2023, 18:47

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 16:11

Despacho

•13/09/2022, 08:09

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 14:13

Sentença

•07/01/2022, 09:59

Sentença

•17/12/2021, 17:49

Despacho

•28/05/2021, 17:39

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 16:13