5015694-76.2020.4.03.6183

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 120.258,55

Orgao julgador

Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

HUMBERTO ESTEVES SOARES

CPF 068.***.***-19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA CAROLINE MARTINS

OAB/SP 243390•Representa: ATIVO

ISABEL CRISTINA BAFUNI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISABEL CRISTINA BAFUNI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDREA CAROLINE MARTINS

OAB/SP 243390•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de outras peças

14/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:47

Publicado Acórdão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:47

Conhecido o recurso e não-provido

06/03/2026, 20:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 15:41

Juntada de certidão de julgamento

27/02/2026, 15:19

Publicado Intimação de Pauta em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:15

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 20:00

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 20:00

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 20:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:36

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 16:01

Ato ordinatório

•15/10/2025, 17:56

Ato ordinatório

•14/08/2025, 17:49

Ato ordinatório

•21/07/2025, 11:36

Sentença

•16/07/2025, 15:42

Despacho

•05/06/2025, 17:36

Ato ordinatório

•06/02/2025, 16:37

Despacho

•04/02/2025, 15:50

Despacho

•08/11/2024, 09:58

Despacho

•28/10/2024, 10:17

Ato ordinatório

•22/07/2024, 18:29

Despacho

•22/07/2024, 17:43

Despacho

•21/05/2024, 15:12

Despacho

•15/05/2024, 15:39

Despacho

•22/03/2024, 14:33