0000930-47.2020.4.03.6321

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente

Partes do Processo

JANIELE ALVES DA SILVA

CPF 421.***.***-47

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO ALVES FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SEVERINA ALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES

OAB/SP 99327•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/05/2024, 22:25

Juntada de certidão

26/05/2024, 22:24

Juntada de certidão

26/05/2024, 22:24

Juntada de certidão

26/05/2024, 22:21

Transitado em Julgado em 19/10/2023

26/05/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:47

Decorrido prazo de JANIELE ALVES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de JANIELE ALVES DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:05

Publicado Sentença em 18/09/2023.

18/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 13:31

Documentos

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 10:50

Sentença

•14/09/2023, 13:31

Decisão

•02/08/2023, 20:33

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 18:32

Decisão

•28/07/2023, 18:50

Decisão

•30/06/2023, 14:19

Decisão

•29/03/2023, 17:25

Decisão

•21/10/2022, 16:00

Documento Comprobatório

•30/05/2022, 13:21

Sentença

•04/05/2022, 12:46

Sentença

•03/05/2022, 18:17

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:17

Despacho

•16/02/2022, 14:09

Despacho

•07/01/2022, 08:27

Despacho

•16/12/2021, 08:51