0003740-74.2020.4.03.6327

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 31.350,00

Orgao julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 37º Juiz Federal da 13ª TR SP

Partes do Processo

ERIVALDO FEITOSA DE SOUSA

CPF 156.***.***-82

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA

OAB/SP 378057•Representa: ATIVO

MARIA CLARA ALVES DE CARVALHO

OAB/SP 319328•Representa: ATIVO

EDMILSON DE MORAES TOLEDO

OAB/SP 378050•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 11:39

Decorrido prazo de ERIVALDO FEITOSA DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 00:11

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

03/11/2022, 17:54

Juntada de ato ordinatório

03/11/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 16:43

Decorrido prazo de ERIVALDO FEITOSA DE SOUSA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:39

Expedição de Informação

02/08/2022, 12:04

Recebidos os autos

02/08/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/07/2022, 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

20/07/2022, 17:37

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 17:36

Despacho

•19/07/2022, 19:51

Acórdão

•09/06/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 14:50

Sentença

•07/01/2022, 10:27

Sentença

•17/12/2021, 19:08

Sentença

•03/12/2021, 14:21

Sentença

•02/12/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 20:46

Despacho

•24/05/2021, 19:36

Despacho

•28/04/2021, 15:29