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5021308-33.2018.4.03.6183
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2020
Valor da Causa
R$ 92.181,42
Orgao julgador
Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
40.***.***.0001-24
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP
GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
ANDREA CARNEIRO ALENCAR
OAB/SP 256821•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/05/2021, 11:33Transitado em Julgado em 04/05/2021
04/05/2021, 11:33Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021, 00:01Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2021, 12:29Recurso Extraordinário não admitido
25/03/2021, 13:35Decorrido prazo de SILVIO DE FRANCA MARIA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
03/03/2021, 00:01Publicado Intimação em 02/03/2021.
03/03/2021, 00:01Expedição de Outros documentos.
26/02/2021, 09:48Juntada de certidão
26/02/2021, 09:46Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
23/02/2021, 12:34Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2021 23:59.
23/02/2021, 01:19Decorrido prazo de SILVIO DE FRANCA MARIA em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020, 00:24Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/11/2020, 09:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
25/11/2020, 00:02Documentos
DECISÃO
•25/03/2021, 13:35
ACÓRDÃO
•20/11/2020, 17:47
ACÓRDÃO
•19/11/2020, 12:23
ATO ORDINATÓRIO
•19/08/2020, 17:15
ATO ORDINATÓRIO
•17/08/2020, 17:38
ACÓRDÃO
•10/08/2020, 15:38
ACÓRDÃO
•07/08/2020, 13:17
ATO ORDINATÓRIO
•12/06/2020, 16:27
ATO ORDINATÓRIO
•25/03/2020, 18:09
ATO ORDINATÓRIO
•25/03/2020, 17:06
SENTENÇA
•19/03/2020, 11:32
SENTENÇA
•18/03/2020, 17:00
ATO ORDINATÓRIO
•22/11/2019, 08:32
ATO ORDINATÓRIO
•19/11/2019, 14:12
OUTROS DOCUMENTOS
•19/11/2019, 14:11