0004741-59.2008.4.03.6119

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2008

Valor da Causa

R$ 42.829,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE

Partes do Processo

THEREZINHA TRETTEL GARCIA

CPF 179.***.***-25

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

OSMAR TRETTEL

OAB/SP 178914•Representa: ATIVO

ANDRE TRETTEL

OAB/SP 167145•Representa: ATIVO

DIONISIO DE JESUS CHICANATO

OAB/SP 128883•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2024, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/05/2024, 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 23:15

Juntada de certidão

10/05/2024, 23:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

10/05/2024, 23:12

Desentranhado o documento

10/05/2024, 23:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:20

Juntada de ato ordinatório

04/04/2024, 17:19

Juntada de Petição de apelação

27/03/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:12

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:31

Documentos

Comunicações

•14/02/2025, 15:17

Comunicações

•10/07/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 23:15

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 17:19

Sentença

•04/03/2024, 13:31

Sentença

•01/03/2024, 20:11

Sentença

•16/02/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 20:55

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 16:31

Ofício de transferência eletrônica

•30/05/2023, 16:31

Despacho

•24/05/2023, 15:50