0003573-82.2012.4.03.6183

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2012

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Partes do Processo

APARECIDO MARQUES DA SILVA

CPF 025.***.***-70

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DO CARMO

OAB/SP 108928•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 13:56

Juntada de certidão

06/06/2024, 13:55

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 22:00

Decorrido prazo de APARECIDO MARQUES DA SILVA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:08

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2024, 15:07

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de APARECIDO MARQUES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:03

Documentos

Despacho de Inspeção

•06/05/2024, 22:00

Sentença

•09/04/2024, 14:40

Sentença

•26/03/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 10:44

Despacho de Inspeção

•10/05/2023, 12:39

Despacho

•07/01/2022, 10:38

Despacho

•14/12/2021, 22:31

Decisão

•05/11/2021, 18:17

Decisão

•19/10/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 15:57

Despacho

•04/05/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 11:56