5008525-02.2021.4.03.6119

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 66.228,55

Orgao julgador

Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA APARECIDA MONTEIRO

OAB/SP 174964•Representa: PASSIVO

KEILA GARCIA GASPAR

OAB/SP 279589•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/05/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 10/05/2024

13/05/2024, 11:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de AMARO LAURIANO DE SOUZA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:04

Publicado Acórdão em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 19:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

13/03/2024, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024, 23:03

Juntada de certidão de julgamento

12/03/2024, 22:58

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 17:15

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 19:31

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 15:37

SENTENÇA

•07/03/2022, 10:15

DECISÃO

•30/12/2021, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 19:22

DESPACHO

•04/10/2021, 18:40

DESPACHO

•04/10/2021, 17:02

OUTROS DOCUMENTOS

•01/10/2021, 15:30