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5002403-49.2020.4.03.6105
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2020
Valor da Causa
R$ 57.498,20
Orgao julgador
8ª Vara Federal de Campinas
Partes do Processo
EUCLEMES CARDOSO DOS SANTOS
CPF 226.***.***-00
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogados / Representantes
ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE
OAB/SP 203117•Representa: ATIVO
ELIANE OLIVEIRA GOMES
OAB/SP 286840•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/10/2024, 15:43Transitado em Julgado em 19/09/2024
30/09/2024, 23:22Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 00:02Decorrido prazo de EUCLEMES CARDOSO DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:08Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024, 20:01Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 11:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024, 11:44Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024, 14:48Conclusos para julgamento
29/07/2024, 14:40Decorrido prazo de EUCLEMES CARDOSO DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 20:06Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024, 18:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024, 20:03Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.
02/07/2024, 20:03Decorrido prazo de EUCLEMES CARDOSO DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 00:05Documentos
Sentença
•29/07/2024, 14:48
Ato Ordinatório
•28/06/2024, 19:32
Ato Ordinatório
•28/06/2024, 19:32
Ato Ordinatório
•05/06/2024, 11:50
Ato Ordinatório
•04/06/2024, 17:15
Ato Ordinatório
•30/04/2024, 12:31
Ato Ordinatório
•30/04/2024, 12:30
Ato Ordinatório
•30/04/2024, 12:29
Ato Ordinatório
•16/04/2024, 16:25
Ato Ordinatório
•16/04/2024, 16:25
Decisão
•05/02/2024, 15:20
Decisão
•02/02/2024, 18:12
Despacho
•07/08/2023, 18:25
Execução / Cumprimento de Sentença
•20/07/2023, 13:50
Despacho
•07/07/2023, 19:11