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5002403-49.2020.4.03.6105

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2020
Valor da Causa
R$ 57.498,20
Orgao julgador
8ª Vara Federal de Campinas
Partes do Processo
EUCLEMES CARDOSO DOS SANTOS
CPF 226.***.***-00
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE
OAB/SP 203117Representa: ATIVO
ELIANE OLIVEIRA GOMES
OAB/SP 286840Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 19/09/2024

30/09/2024, 23:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de EUCLEMES CARDOSO DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:08

Publicado Sentença em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 14:40

Decorrido prazo de EUCLEMES CARDOSO DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 20:06

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:03

Decorrido prazo de EUCLEMES CARDOSO DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:05
Documentos
Sentença
29/07/2024, 14:48
Ato Ordinatório
28/06/2024, 19:32
Ato Ordinatório
28/06/2024, 19:32
Ato Ordinatório
05/06/2024, 11:50
Ato Ordinatório
04/06/2024, 17:15
Ato Ordinatório
30/04/2024, 12:31
Ato Ordinatório
30/04/2024, 12:30
Ato Ordinatório
30/04/2024, 12:29
Ato Ordinatório
16/04/2024, 16:25
Ato Ordinatório
16/04/2024, 16:25
Decisão
05/02/2024, 15:20
Decisão
02/02/2024, 18:12
Despacho
07/08/2023, 18:25
Execução / Cumprimento de Sentença
20/07/2023, 13:50
Despacho
07/07/2023, 19:11