0004460-56.2020.4.03.6322

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 11º Juiz Federal da 4ª TR SP

Partes do Processo

DENISE MARIA VANNI

CPF 118.***.***-20

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE

OAB/SP 183424•Representa: ATIVO

ANDREA SUTANA DIAS

OAB/SP 146525•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2022, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:17

Decorrido prazo de DENISE MARIA VANNI em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

04/11/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 15:24

Juntada de ato ordinatório

24/10/2022, 18:54

Recebidos os autos

25/08/2022, 13:18

Juntada de intimação de pauta

25/08/2022, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

09/05/2022, 16:37

Decorrido prazo de DENISE MARIA VANNI em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:21

Publicado Despacho em 21/01/2022.

24/01/2022, 13:35

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 18:54

Acórdão

•23/06/2022, 23:20

Despacho

•07/01/2022, 10:44

Despacho

•09/12/2021, 09:44

Recurso de Sentença (JEF)

•14/10/2021, 15:51

Sentença

•13/10/2021, 20:24

Sentença

•13/10/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 19:59

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 18:40

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 13:34

Despacho

•15/03/2021, 11:17

Decisões Primeiro Grau

•18/12/2020, 18:24

Decisões Primeiro Grau

•09/11/2020, 14:16

Despacho

•29/10/2020, 12:54