5000143-33.2019.4.03.6105

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 95.975,44

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Remessa Necessária Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO

Partes do Processo

MARIA HELENA MODESTO DE ABREU

CPF 721.***.***-34

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

LELIO EDUARDO GUIMARAES

OAB/SP 249048•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIA HELENA MODESTO DE ABREU em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:51

Juntada de ato ordinatório

23/01/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 21/01/2026

22/01/2026, 18:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIA HELENA MODESTO DE ABREU em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:31

Publicado Sentença em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 10:51

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:50

Sentença

•22/10/2025, 10:51

Sentença

•21/10/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:57

Despacho

•11/09/2023, 12:27

Despacho

•07/10/2022, 10:57

Despacho

•07/06/2022, 16:34

Decisão

•07/01/2022, 11:25

Decisão

•18/12/2021, 17:42

Despacho

•15/10/2021, 15:02

Sentença

•15/09/2021, 10:46