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0011001-47.2014.4.03.6183
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2019
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
40.***.***.0001-24
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE
AGRAVADO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP
Advogados / Representantes
FABIO DA SILVA GUIMARAES
OAB/SP 264912•Representa: PASSIVO
LILIAN SOUSA NAKAO
OAB/SP 343015•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARLENE NOGUEIRA BERNARDO em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:43Publicado Acórdão em 30/03/2026.
30/03/2026, 00:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 00:42Juntada de Petição de ciência
27/03/2026, 19:48Expedição de Outros documentos.
26/03/2026, 17:18Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 17:18Conhecido o recurso e não-provido
26/03/2026, 16:11Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2026, 19:06Juntada de certidão de julgamento
24/03/2026, 18:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:34Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:34Juntada de Petição de ciência
03/03/2026, 21:45Expedição de Intimação de Pauta.
03/03/2026, 14:01Expedição de Intimação de Pauta.
03/03/2026, 14:01Expedição de Intimação de Pauta.
03/03/2026, 14:01Documentos
Acórdão
•26/03/2026, 17:18
Acórdão
•25/03/2026, 14:40
Decisão
•17/12/2025, 13:03
Decisão
•27/02/2023, 20:28
Decisão
•24/02/2023, 13:51
Ato ordinatório
•23/09/2022, 13:38
Ato ordinatório
•23/09/2022, 13:37
Decisão
•25/07/2022, 10:20
Decisão
•01/07/2022, 14:20
Ato ordinatório
•07/01/2022, 11:39
Ato ordinatório
•07/01/2022, 11:37
Decisão
•03/12/2021, 10:02
Decisão
•02/12/2021, 22:43
Ato ordinatório
•18/10/2021, 15:58
Decisão
•21/08/2021, 00:00