5000282-87.2017.4.03.6126

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 76.834,00

Orgao julgador

Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0096-01

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem

31/03/2020, 01:04

Transitado em Julgado em 16/03/2020

31/03/2020, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:09

Expedição de Comunicação via sistema.

21/01/2020, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2019, 16:32

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

18/12/2019, 16:32

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

27/05/2019, 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:05

Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DE GODOI em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/04/2019, 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2019.

04/04/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 15:51

Expedição de Comunicação via sistema.

01/04/2019, 15:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/03/2019, 09:02

Documentos

DECISÃO

•07/01/2020, 15:50

DECISÃO

•28/03/2019, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2019, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2019, 15:25

ACÓRDÃO

•15/10/2018, 17:35

ACÓRDÃO

•11/10/2018, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2018, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2018, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2018, 11:29

DECISÃO

•12/06/2018, 12:15

DECISÃO

•22/05/2018, 13:56

DESPACHO

•02/05/2018, 13:51

DESPACHO

•11/04/2018, 10:58

SENTENÇA

•09/03/2018, 14:00

DESPACHO

•21/02/2018, 12:26