5002216-12.2019.4.03.6126

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.065.102,93

Orgao julgador

Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Santo André

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DIGUINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS LTDA

CNPJ 53.***.***.0001-70

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA ZOTELLI

OAB/SP 117183•Representa: ATIVO

VALERIA ZOTELLI

OAB/SP 117183•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

09/03/2022, 13:11

Transitado em Julgado em 09/03/2022

09/03/2022, 13:10

Decorrido prazo de DIGUINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

22/01/2022, 07:08

Publicado Acórdão em 21/01/2022.

22/01/2022, 07:08

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 12:12

Conhecido o recurso de DIGUINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS LTDA e não-provido

17/12/2021, 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2021, 18:57

Juntada de certidão de julgamento

17/12/2021, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

27/11/2021, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2021.

27/11/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 18:40

Documentos

ACÓRDÃO

•07/01/2022, 12:12

ACÓRDÃO

•17/12/2021, 21:12

DECISÃO

•26/07/2021, 16:11

DECISÃO

•26/07/2021, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 16:06

DECISÃO

•02/03/2021, 13:59

DECISÃO

•01/03/2021, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 16:09

DECISÃO

•29/05/2020, 18:17

DECISÃO

•29/05/2020, 18:08