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0002777-17.2016.4.03.6324

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2016
Valor da Causa
R$ 8.688,00
Orgao julgador
1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto
Partes do Processo
PATRICIA CRISTINA COLTRO BABOS
CPF 334.***.***-85
Autor
NEIDE APARECIDA RIZZO
CPF 181.***.***-57
Autor
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
ANDREIA CAVALCANTI
OAB/SP 219493Representa: ATIVO
GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA
OAB/SP 164549Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 10:46

Transitado em Julgado em 31/07/2023

21/08/2023, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA COLTRO BABOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA RIZZO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:24

Publicado Sentença em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2023, 11:39

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 16:41

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA COLTRO BABOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 00:04
Documentos
Sentença
07/07/2023, 11:39
Ato Ordinatório
01/12/2022, 09:21
Ato Ordinatório
01/12/2022, 09:21
Despacho
02/08/2022, 13:57
Despacho
06/05/2022, 17:57
Ato Ordinatório
02/01/2022, 09:42
Despacho
10/12/2021, 09:50
Ato Ordinatório
05/08/2021, 14:52
Ato Ordinatório
16/06/2021, 16:48
Ato Ordinatório
06/04/2021, 18:51
Ato Ordinatório
25/02/2021, 11:55
Termo de audiência
28/05/2020, 16:21
Ato Ordinatório
05/06/2019, 11:01
Ato Ordinatório
16/02/2019, 11:03
Ato Ordinatório
06/12/2018, 13:54