Procedimento Comum Cível 0001481-31.2008.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2008

Valor da Causa

R$ 5.468,86

Órgão julgador

5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

LOUTFI E MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BADRI LOUTFI

OAB/SP 104964·CPF·Representa: Autor

JESSAMINE CARVALHO DE MELLO

OAB/SP 104967·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA RODRIGUES BONITO

CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARLA BIANCO

OAB/SP 359007·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

LOUTFI E MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes(9)

ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BADRI LOUTFI

OAB/SP 104964·CPF·Representa: Autor

JESSAMINE CARVALHO DE MELLO

OAB/SP 104967·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA RODRIGUES BONITO

CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARLA BIANCO

OAB/SP 359007·CPF·Representa: Réu

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Réu

HORACIO BERNARDES NETO

OAB/SP 49872·CPF·Representa: Réu

JULIANA MAIA DANIEL

Representa: Réu

LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de LOUTFI E MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:50

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:17

Juntada de certidão

27/06/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:23

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:02

Conclusos para despacho

19/02/2025, 13:21

Juntada de certidão

18/02/2025, 18:49

Decorrido prazo de LOUTFI E MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:04

Publicado Despacho em 18/12/2024.

22/12/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

22/12/2024, 08:36

Todas as movimentações(159)

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de LOUTFI E MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:50

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:17

Juntada de certidão

27/06/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 18:17

Sentença

•11/06/2025, 18:06

13/06/2025, 02:23

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:02

Conclusos para despacho

19/02/2025, 13:21

Juntada de certidão

18/02/2025, 18:49

Decorrido prazo de LOUTFI E MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:04

Publicado Despacho em 18/12/2024.

22/12/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

22/12/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 17:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:15

Juntada de certidão

02/12/2024, 16:00

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:30

Decorrido prazo de LOUTFI E MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

18/10/2024, 00:03

Publicado Despacho em 17/10/2024.

18/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:28

Decorrido prazo de LOUTFI E MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:05

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:19

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:08

Mandado devolvido cumprido

11/07/2024, 22:42

Juntada de Petição de diligência

11/07/2024, 22:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 12:49

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 12:35

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/06/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 19:22

Conclusos para despacho

13/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de LOUTFI E MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 20:09

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 13:51

Conclusos para despacho

15/09/2023, 12:49

Juntada de certidão

15/09/2023, 12:45

Juntada de certidão

11/09/2023, 15:51

Juntada de ato ordinatório

11/09/2023, 15:25

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

11/09/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 12:14

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:58

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2023, 14:40

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 19:10

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:36

Decorrido prazo de LOUTFI E MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:03

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 14:53

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

06/03/2023, 15:08

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

04/10/2022, 10:35

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

29/08/2022, 16:32

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

02/06/2022, 14:31

Conclusos para despacho

14/02/2022, 14:28

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:39

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 04:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/01/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LOUTFI E MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ROQUE JURANDY DE ANDRADE JUNIOR - SP208702, ALEXANDRE BADRI LOUTFI - SP104964, JESSAMINE CARVALHO DE MELLO - SP104967 EXECUTADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANA CARLA BIANCO - SP359007, MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 D E S P A C H O Id 53396738, fl. 2 (requerimento de execução); Id 53397155 (cálculos); CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001481-31.2008.4.03.6100 Intime-se a parte executada para: 1. efetuar o pagamento do montante da condenação, conforme requerido pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo ao valor do débito de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, ficando advertida, ainda, de que caso não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, ficará sujeita à penhora de bens (art. 523 do CPC); 2. nos termos do art. 525 do CPC, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, que se iniciará após transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário (item 1 supra). Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 20:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2022, 18:26

Conclusos para despacho

03/06/2021, 15:13

Decorrido prazo de LOUTFI E MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2021, 14:48

Publicado Despacho em 12/05/2021.

12/05/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2021, 19:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2020, 12:00

Conclusos para despacho

29/10/2019, 18:34

Decorrido prazo de LOUTFI E MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 16/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 02:36

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO em 16/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 02:36

Publicado Despacho em 09/10/2019.

09/10/2019, 01:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/10/2019, 01:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 21:26

Conclusos para despacho

23/09/2019, 17:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/09/2019, 17:12

Juntada de certidão

23/09/2019, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2019, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2019, 16:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.16/2019 (5a. Vara) (em Seretaria)

09/01/2019, 13:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/01/2019, 12:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS DIGITALIZADOS - RESOLUÇÃO 235/2018 Complemento Livre:

09/01/2019, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO ELETRONICA RECEBIDA Complemento Livre: DECISÃO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/08/2017, 08:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761040011833 Complemento Livre:

10/07/2017, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

10/07/2017, 12:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

03/07/2017, 08:47

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 03/07/2017 PedidoJF: 304-5/2017 Prot: 300170703018087

03/07/2017, 08:47

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 350/2016 (5a. Vara) Paote: 19167

28/09/2016, 09:53

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO AGUARDA DECISAO INST.SUPERIOR RES CJF 237/2013 onf. Guia n.350/2016 (5a. Vara)

21/09/2016, 13:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2016, 09:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 75/2009 (5a. Vara)

25/05/2009, 08:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 15523-1 Complemento Livre:

13/05/2009, 09:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

28/04/2009, 08:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/04/2009, 14:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/04/2009, 14:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE COPIAS DO AGRAVO Complemento Livre:

11/03/2009, 14:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 49317-1 Complemento Livre:

03/03/2009, 09:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

18/02/2009, 08:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/01/2009, 09:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/01/2009, 09:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008000336139 Complemento Livre: APELACAO

27/01/2009, 13:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

10/11/2008, 14:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

03/11/2008, 13:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre:

03/11/2008, 13:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre:

03/11/2008, 12:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

31/10/2008, 10:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 308555-1 Complemento Livre:

31/10/2008, 10:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/10/2008, 14:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

22/10/2008, 14:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 391/396

21/10/2008, 09:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

19/09/2008, 10:14

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: LOUTFI E MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS Complemento Livre:

19/09/2008, 10:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

01/09/2008, 10:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 27096-1 Complemento Livre:

17/07/2008, 13:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 43/46

04/07/2008, 08:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: GUIA DE DEPOSITO Complemento Livre: 005.00257616-6

05/06/2008, 12:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/05/2008, 09:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/05/2008, 09:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008040018301 Complemento Livre:

14/05/2008, 11:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008040014535 Complemento Livre: REPLICA

22/04/2008, 10:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2008, 13:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/04/2008, 13:40

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

31/03/2008, 08:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

27/03/2008, 13:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

27/03/2008, 13:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 11412-1 Complemento Livre:

27/03/2008, 09:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DECISAO EM AI Complemento Livre:

13/03/2008, 11:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008000051007 Complemento Livre: CONTESTACAO

05/03/2008, 10:41

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 189/08 Complemento Livre:

25/02/2008, 14:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008000037534 Complemento Livre:

15/02/2008, 15:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/02/2008, 13:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

08/02/2008, 13:15

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 8/9

29/01/2008, 08:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: 189/08 - CITACAO E INTIMACAO Complemento Livre: OAB/SP

21/01/2008, 16:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/01/2008, 16:49

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA DEFERIDA EM PARTE Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 11 Folha iniial : 33

21/01/2008, 16:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/01/2008, 09:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/01/2008, 16:01

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:02

Despacho

•16/12/2024, 17:32

Despacho

•15/10/2024, 16:27

Despacho

•02/10/2024, 16:16

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 13:34

Despacho

•15/02/2024, 19:22

Despacho

•15/09/2023, 13:51

Despacho

•15/09/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 15:25

Ofício de transferência eletrônica

•11/09/2023, 15:25

Despacho

•26/07/2023, 11:33

Despacho

•25/07/2023, 19:10

Despacho

•08/03/2023, 15:03

Todos os documentos(25)

Sentença

•11/06/2025, 18:17

Sentença

•11/06/2025, 18:06

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:02

Despacho

•16/12/2024, 17:32

Despacho

•15/10/2024, 16:27

Despacho

•02/10/2024, 16:16

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 13:34

Despacho

•15/02/2024, 19:22

Despacho

•15/09/2023, 13:51

Despacho

•15/09/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 15:25

Ofício de transferência eletrônica

•11/09/2023, 15:25

Despacho

•26/07/2023, 11:33

Despacho

•25/07/2023, 19:10

Despacho

•08/03/2023, 15:03

Despacho

•08/03/2023, 14:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2022, 10:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2022, 10:31

Despacho

•12/01/2022, 21:35

Despacho

•12/01/2022, 20:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2021, 14:48

Despacho

•10/05/2021, 00:07

Despacho

•09/05/2021, 19:19

Despacho

•07/10/2019, 13:18

Despacho

•03/10/2019, 21:26