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0001584-96.2013.4.03.6121
Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2020
Valor da Causa
R$ 2.919,37
Orgao julgador
Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA AUXILIADORA SANTOS CARVALHO
CPF 122.***.***-92
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
40.***.***.0001-24
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP
GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP
Advogados / Representantes
DAGMAR FRANCINE CABRAL PAULAUSKAS MENDES DE CARVALHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LAZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR
OAB/SP 330482•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/03/2021, 16:46Transitado em Julgado em 12/03/2021
15/03/2021, 16:46Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 02:06Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SANTOS CARVALHO em 18/02/2021 23:59.
22/02/2021, 00:58Publicado Acórdão em 21/01/2021.
21/01/2021, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
19/12/2020, 00:04Expedição de Outros documentos.
16/12/2020, 17:57Expedição de Outros documentos.
16/12/2020, 17:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020, 17:57Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
16/12/2020, 15:08Deliberado em Sessão - Julgado
15/12/2020, 19:58Expedição de Outros documentos.
20/11/2020, 15:50Expedição de Outros documentos.
20/11/2020, 15:50Expedição de Outros documentos.
20/11/2020, 15:50Incluído em pauta para 15/12/2020 15:00 Sala de Julgamentos da Décima Turma.
20/11/2020, 15:48Documentos
Acórdão
•16/12/2020, 17:57
Acórdão
•16/12/2020, 01:32
Ato ordinatório
•28/10/2019, 22:08
Ato ordinatório
•28/10/2019, 17:25
Decisão Terminativa
•10/09/2015, 13:54
Decisão Terminativa
•09/03/2015, 11:56