0000643-54.2020.4.03.6331

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 17º Juiz Federal da 6ª TR SP

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DE MENEZES

CPF 830.***.***-87

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO JOSE POCO

OAB/SP 185735•Representa: ATIVO

EDILAINE CRISTINA MORETTI POCO

OAB/SP 136939•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 19:40

Transitado em Julgado em 18/12/2023

19/12/2023, 19:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE MENEZES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:07

Publicado Sentença em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 18:12

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 08:52

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE MENEZES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 10:06

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:32

Proferida decisão interlocutória

06/11/2023, 11:32

Documentos

Sentença

•21/11/2023, 18:12

Decisão

•06/11/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 13:36

Decisão

•02/09/2022, 19:13

Decisão

•04/07/2022, 14:31

Acórdão

•07/01/2022, 13:20

Acórdão

•07/12/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 09:48

Termo de audiência

•23/04/2021, 16:36

Despacho

•12/04/2021, 17:22

Decisões Primeiro Grau

•09/02/2021, 19:22

Despacho

•15/05/2020, 13:26

Despacho

•24/04/2020, 14:43

Despacho

•24/04/2020, 14:43