Apelação Cível 5013766-61.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 31.152,00

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

JOSLAINE APARECIDA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLINDO DE OLIVEIRA

OAB/PR 018664·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/04/2023, 16:03

Transitado em Julgado

03/04/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/04/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/03/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/03/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/03/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

29/03/2023, 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/03/2023, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Período da sessão: <b>21/03/2023 00:00 a 28/03/2023 16:00</b>

10/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 559

09/03/2023, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 13:00

Juntada de Petição

31/10/2022, 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB103

29/09/2022, 13:32

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/04/2023, 16:03

Transitado em Julgado

03/04/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/04/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/03/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 17:24

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 17:07

30/03/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/03/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

29/03/2023, 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/03/2023, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Período da sessão: <b>21/03/2023 00:00 a 28/03/2023 16:00</b>

10/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 559

09/03/2023, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 13:00

Juntada de Petição

31/10/2022, 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB103

29/09/2022, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/09/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/09/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> ST10

25/08/2022, 10:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/08/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSLAINE APARECIDA ROSA ADVOGADO: OLINDO DE OLIVEIRA (OAB PR018664) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013766-61.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 787) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 787

03/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/07/2020

24/07/2020, 02:06

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 02:06

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041595433484039257733326097082 - Movimentada Por:Tatiana Przybysz - Analista Judiciário

22/07/2020, 12:58

Redistribuição - REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO - Competência Delegada de Teixeira Soares - Movimentada Por:Tatiana Przybysz - Distribuidor

15/07/2020, 07:14

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

15/07/2020, 07:14

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Redistribuição - Movimentada Por:Tatiana Przybysz - Analista Judiciário

25/06/2020, 13:31

Remessa dos autos - Movimentada Por:Leonardo Silva Machado - Magistrado

03/06/2020, 13:28

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Leonardo Silva Machado - Movimentada Por:Tatiana Przybysz - Analista Judiciário

03/06/2020, 07:14

Documento - JUNTADA DE ACÓRDÃO - Movimentada Por:Tatiana Przybysz - Analista Judiciário

03/06/2020, 07:14

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Da instância superior. Apelação Cível 0000715-24.2017.8.16.0164.

02/06/2020, 15:39

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ - Movimentada Por:Tatiana Przybysz - Analista Judiciário

14/01/2020, 12:26

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (27/11/2019) - Movimentada Por:VALMAR ROCHA BRITO JUNIOR - Procurador

18/12/2019, 10:05

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 18/12/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 48) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (27/11/2019) e ao evento de expedição seq. 49. - Movimentada Por:VALMAR ROCHA BRITO JUNIOR - Procurador

18/12/2019, 10:04

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 48) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (27/11/2019) - Movimentada Por:Tatiana Przybysz - Analista Judiciário

11/12/2019, 09:31

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (28/10/2019) - Movimentada Por:Olindo de Oliveira - Advogado

27/11/2019, 10:39

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSLAINE APARECIDA ROSA) em 08/11/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 42) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (28/10/2019) e ao evento de expedição seq. 44. - Movimentada Por:Olindo de Oliveira - Advogado

08/11/2019, 16:13

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (28/10/2019) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

06/11/2019, 15:42

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 06/11/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 42) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (28/10/2019) e ao evento de expedição seq. 43. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

06/11/2019, 15:35

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 42) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (28/10/2019) - Movimentada Por:Ana Maria Cabral - Analista Judiciário

05/11/2019, 12:24

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSLAINE APARECIDA ROSA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 42) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (28/10/2019) - Movimentada Por:Ana Maria Cabral - Analista Judiciário

05/11/2019, 12:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS - Registro em 29/10/2019 sob nº 1.157.444.482 - Movimentada Por:Jonathan Cheong - Magistrado

28/10/2019, 20:04

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Jonathan Cheong - Movimentada Por:Tatiana Przybysz - Analista Judiciário

19/07/2019, 17:48

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (25/05/2019) - Movimentada Por:Olindo de Oliveira - Advogado

13/06/2019, 17:40

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSLAINE APARECIDA ROSA) em 07/06/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 34) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (25/05/2019) e ao evento de expedição seq. 36. - Movimentada Por:Olindo de Oliveira - Advogado

07/06/2019, 17:04

Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (25/05/2019) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

07/06/2019, 07:26

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 07/06/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 34) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (25/05/2019) e ao evento de expedição seq. 35. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

07/06/2019, 07:26

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 34) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (25/05/2019) - Movimentada Por:Ana Maria Cabral - Analista Judiciário

05/06/2019, 13:51

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSLAINE APARECIDA ROSA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 34) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (25/05/2019) - Movimentada Por:Ana Maria Cabral - Analista Judiciário

05/06/2019, 13:51

Improcedência - JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 25/05/2019 sob nº 1.093.433.291 - Movimentada Por:Jonathan Cheong - Magistrado

25/05/2019, 10:38

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Jonathan Cheong - Movimentada Por:Tatiana Przybysz - Analista Judiciário

14/02/2019, 12:26

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (16/01/2019) - Movimentada Por:JULIANA BUENO BERGMANN - Procurador

29/01/2019, 14:21

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 28/01/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 26) JUNTADA DE CERTIDÃO (16/01/2019) e ao evento de expedição seq. 27.

27/01/2019, 00:09

Renúncia de Prazo - RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSLAINE APARECIDA ROSA - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (16/01/2019) - Movimentada Por:Olindo de Oliveira - Advogado

21/01/2019, 11:02

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSLAINE APARECIDA ROSA) em 21/01/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 26) JUNTADA DE CERTIDÃO (16/01/2019) e ao evento de expedição seq. 28. - Movimentada Por:Olindo de Oliveira - Advogado

18/01/2019, 15:30

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (16/01/2019) - Movimentada Por:Ana Maria Cabral - Analista Judiciário

16/01/2019, 18:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSLAINE APARECIDA ROSA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (16/01/2019) - Movimentada Por:Ana Maria Cabral - Analista Judiciário

16/01/2019, 18:08

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Ana Maria Cabral - Analista Judiciário

16/01/2019, 18:08

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Ana Maria Cabral - Analista Judiciário

11/01/2019, 12:44

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Registro em 24/12/2018 sob nº 1.038.620.571 - Movimentada Por:Jonathan Cheong - Magistrado

23/12/2018, 19:50

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Jonathan Cheong - Movimentada Por:Tatiana Przybysz - Analista Judiciário

12/09/2018, 09:18

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (05/08/2018) - Movimentada Por:Olindo de Oliveira - Advogado

04/09/2018, 16:33

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (05/08/2018) - Movimentada Por:Giovanna Scaglioni - Assessor

03/09/2018, 10:41

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 03/09/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) CONCEDIDO O PEDIDO (05/08/2018) e ao evento de expedição seq. 16. - Movimentada Por:MAURICIO KRZESINSKI - Procurador

03/09/2018, 10:37

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSLAINE APARECIDA ROSA) em 31/08/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) CONCEDIDO O PEDIDO (05/08/2018) e ao evento de expedição seq. 17. - Movimentada Por:Olindo de Oliveira - Advogado

31/08/2018, 17:05

Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Ana Maria Cabral - Analista Judiciário

30/08/2018, 18:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (05/08/2018) - Movimentada Por:Tatiana Przybysz - Analista Judiciário

30/08/2018, 15:05

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSLAINE APARECIDA ROSA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (05/08/2018) - Movimentada Por:Tatiana Przybysz - Analista Judiciário

30/08/2018, 15:05

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Registro em 06/08/2018 sob nº 981.070.768 - Movimentada Por:Jonathan Cheong - Magistrado

05/08/2018, 15:04

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Jonathan Cheong - Movimentada Por:Tatiana Przybysz - Analista Judiciário

19/04/2018, 15:44

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (07/03/2018) - Movimentada Por:Olindo de Oliveira - Advogado

10/04/2018, 17:52

Documento lido - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSLAINE APARECIDA ROSA) em 16/03/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 9) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (07/03/2018) e ao evento de expedição seq. 10. - Movimentada Por:Olindo de Oliveira - Advogado

16/03/2018, 15:54

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:Antônio Carlos Stasiv - Assessor

15/03/2018, 10:34

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSLAINE APARECIDA ROSA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (07/03/2018) - Movimentada Por:Tatiana Przybysz - Analista Judiciário

12/03/2018, 15:34

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:MAURICIO KRZESINSKI - Procurador

07/03/2018, 17:18

Documento lido - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2018. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 7.

26/12/2017, 00:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Tatiana Przybysz - Analista Judiciário

15/12/2017, 15:21

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Registro em 01/11/2017 sob nº 876.372.037 - Movimentada Por:Jonathan Cheong - Magistrado

01/11/2017, 01:01

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Jonathan Cheong - Movimentada Por:Tatiana Przybysz - Analista Judiciário

26/07/2017, 13:09

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Vara de Acidentes de Trabalho de Teixeira Soares - Movimentada Por:Tatiana Przybysz - Distribuidor

19/06/2017, 12:13

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

19/06/2017, 12:13

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:Olindo de Oliveira - Advogado

16/06/2017, 15:38

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

16/06/2017, 15:38

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 10:53

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2020, 02:06

SENTENÇA

•28/10/2019, 20:04

SENTENÇA

•25/05/2019, 10:38

DECISÃO

•23/12/2018, 19:50

DECISÃO

•05/08/2018, 15:04

DECISÃO

•01/11/2017, 01:01