Embargos de Terceiro Cível 5008855-63.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 14:44

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:47

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:05

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:05

Trânsito em julgado

09/03/2023, 15:04

Recebimento

02/03/2023, 15:39

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

04/01/2023, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008855-63.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008855-63.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008855-63.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008855-63.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 14:50

Documentos

•12/12/2022, 00:00